Política de Privacidade do Aplicativo GAIN BRASIL

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do APLICATIVO – GAIN BRASIL – disponibilizado pela PRIO, empresa do grupo Art Enterprises, sediada na Rua São Dimas, Número 52, Bairro Magalhães Bastos, Cidade do Rio de Janeiro, Estado RJ, CEP: 21740-520, identificada pelo CNPJ nº 43.638.820/0001-16 para dispositivos móveis com sistemas Android e IOS.

Ao realizar o acesso ao aplicativo, o usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
O usuário deverá acessar o aplicativo por meio de download nas lojas de acesso a aplicativos, conforme o sistema operacional do seu aparelho celular. Da mesma forma os dados fornecidos pela a organização gestora de tais lojas NÃO são compartilhados com o aplicativo GAIN BRASIL e por assim dizer, mesmo que uso seja feito de um celular X o usuário Y, DIFERENTE daquele ao qual o celular pertence poderá efetuar sua compra, haja vista que o GAIN BRASIL apenas direciona o usuário para demais plataformas de e-commerce. Dito isso, o usuário fica dessa forma ciente de que o aplicativo GAIN BRASIL , não vende nenhum tipo de produto, esse apenas faz divulgação de promoções de produtos ou serviços relacionados as plataformas de venda dos nossos parceiros e dessa forma qualquer inconveniência, constrangimento, prejuízo, dano moral ou físico e demais ônus causados por tais produtos ou serviços, são de total e absoluta responsabilidade das plataformas de venda, onde esse mesmo produto ou serviço foi adquirido.
O uso do aplicativo deve ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do aplicativo em qualquer outro site ou ambiente virtual.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o acesso deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

O GAIN BRASIL, e seus gestores poderão, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o GAIN BRASIL de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao GAIN BRASIL, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O usuário autoriza o GAIN BRASIL, ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas durante o uso do aplicativo para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes etc.

O GAIN BRASIL se reserva do direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

O GAIN BRASIL SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, MUITO EMBORA NÃO FAÇAMOS COLETAC DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO. LEMBRANDO QUE A COLETA E GESTÃO DE DADOS É FEITA PELOS NOSSOS PARCEIROS DE VENDA ONLINE E SUAS RESPECTIVAS PLATAFORMAS. PORTANTO, A POLITICA DE PRIVACIDADE DESSES É QUE DEVE SER REVISTA CONFORME DISCORRE EM SEUS AMBIENTES VIRTUAIS.

Como NÃO existe coleta de informações e em NENHUM momento de uso continuo, salvo expresso no termo abaixo(Como, e em quais circunstancias coletamos os Dados Pessoais do Cliente), NÃO solicitamos ao Usuário qualquer tipo de cadastro para o uso do aplicativo. Contudo, o GAIN BRASIL para os fins previstos neste Termos de Privacidade, declara que em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

Da licença de uso do APLICATIVO e do PROGRAMA/SISTEMA

1. Concessão da Licença: O GAIN BRASIL neste ato e pela melhor forma de direito, outorga ao usuário uma licença de uso do APLICATIVO, em caráter não exclusivo e intransferível, para a utilização em seu dispositivo móvel de acordo com as condições estabelecidas nesta licença de uso;

2. Proteção contra cópia ou uso indevido: O GAIN BRASIL poderá utilizar-se de mecanismos de inibição da cópia, instalação ou utilização indevida do APLICATIVO, bem como mecanismos de controle de uso dentro do limite de dispositivos móveis permitidos. Os mecanismos poderão ser do tipo: a) Chave de controle que deverá ser instalada no servidor onde o PROGRAMA/SISTEMA estiver instalado; b) registro da instalação através de senha de acesso, número de série, liberação de contra-senha ou c) uma combinação dos mecanismos de controle citados acima ou que venham a ser criados.

3. O início de utilização do APLICATIVO implica em aceitar todos os termos e condições desta licença. Caso o usuário não concorde com os termos e condições estipulados nesta licença de uso, deverá interromper imediatamente a utilização do APLICATIVO.

4. Direitos de Propriedade: O usuário reconhece expressamente que o APLICATIVO, o PROGRAMA/SISTEMA, assim como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, manuais, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos ao PROGRAMA/SISTEMA, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade do GAIN BRASIL, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e aos direitos autorais, especialmente pelo que contém as Leis números 9.609 e 9.610 de 19/12/1998. Fica expressamente vedado ao usuário, em relação ao APLICATIVO ou ao PROGRAMA/SISTEMA: ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, disponibilizar o acesso de terceiros, via on-line, acesso remoto ou de outra forma; incorporar a outros sistemas ou programas, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; decompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação ao PROGRAMA/SISTEMA – ou parte dele – que não seja a simples utilização na forma disposta na cláusula 1 supra.

5. Prazo de Validade Técnica: O APLICATIVO terá validade técnica de 30 (trinta) dias a contar da data de download;

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O usuário declara, reconhece e aceita que: a) o PROGRAMA/SISTEMA não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual o GAIN BRASIL não pode garantir que o bem atenderá as necessidades específicas do usuário; b) as configurações de seus dispositivos e servidores estão de acordo com os requisitos mínimos necessários para a instalação e utilização do PROGRAMA/SISTEMA; c) O GAIN BRASIL isenta-se expressamente de quaisquer responsabilidades e indenizações, perdas e danos, lucros cessantes, prejuízos de quaisquer espécies, sob quaisquer títulos, perdas de negócios, perda ou extravio de dados, defeitos referentes ao celular do usuário, equipamentos ou periféricos, ou quaisquer outros danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes direta ou indiretamente, da aquisição e/ou da indevida utilização do APLICATIVO e de atos praticados em desacordo com a legislação em vigor por parte do usuário ou de seus prepostos/funcionários causados ao usuário ou a terceiros.

Fica eleito o Foro da cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Data da última revisão: ?

A presente Política de Privacidade descreve a forma como usamos e divulgamos os dados que coletamos sobre o uso dos usuários, tais como no momento em que esses reclamam e/ou sugerem melhorias e produtos de seus interesses à nossa plataforma. Tais dados são compostos de um: Nome e Sobrenome; Endereço eletrônico de email; e número de celular com DDI seguido de DDD, esse recurso poderá ser feito por nossos clientes (efetivos ou em potencial ou visitantes), quando visitam nosso website ou contestam a efetividade de nossos serviços dentro do aplicativo.

Pedimos que o cliente leia o presente documento com atenção, de modo a garantir que está plenamente informado a respeito, pois este contém informações importantes sobre a utilização do aplicativo GAIN BRASIL, bem como dos serviços ofertados pela TERMO DE USO.

Caso remanesça alguma dúvida com relação à presente Política de Privacidade, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail: ????

Como, e em quais circunstancias coletamos os Dados Pessoais do Cliente.

O cliente nos fornece as respectivas informações, única e exclusivamente quando:

Todas as informações pessoais relativas a membros e funcionários da empresa gestora do aplicativo ou visitantes que usem o aplicativo GAIN BRASIL serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). A informação pessoal em questão pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço residencial, data de nascimento, cpf e outras informações que podem auxiliar eventual fornecimento dos serviços ao cliente.

O uso dos referidos dados pelo GAIN BRASIL pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade pelo cliente.

O cliente será avisado acerca das respectivas informações que poderão ser solicitadas para coleta pelo GAIN BRASIL, podendo optar pelo fornecimento ou não dessas informações, o qual também terá ciência das consequências de sua decisão, que poderá impedir a utilização de alguma funcionalidade do aplicativo.

A equipe do GAIN BRASIL , e seus gestores reservam-se ao direito de alterar este documento sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que o cliente consulte a nossa Política de Privacidade, a qual fica disponibilizada no endereço, INCLUIR SITE da empresa gestora ou do próprio aplicativo ,com regularidade, de forma a estar sempre atualizado quanto aos seus termos.

Como utilizamos os Dados de navegação durante o uso do aplicativo por nossos Clientes

Podemos usar os respectivos Dados Pessoais para:

O prazo de guarda

Caso o cliente deixe de utilizar o aplicativo do GAIN BRASIL ou o visite de forma transitória, seus dados fornecidos nas circunstancias expressas acima, no campo: Como Coletamos os Dados Pessoais do Cliente, poderão ser mantidos para fins de auditoria e preservação de direitos, podendo ser excluídos, a pedido do cliente, conforme disposto pela Lei 12.965/2014, desde que já tenha decorrido o prazo legal prescricional relacionado às provas às quais os referidos registros e informações possam estar relacionados.

A segurança dos Dados

As informações coletadas são tratadas pelo GAIN BRASIL como sigilosas, de modo que qualquer funcionário ou prestador de serviços que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar sua utilização, bem como em não as utilizar de modo destoante do quanto previsto nesta Política de Privacidade.

O GAIN BRASIL e sua emprega gestora, fará todos os esforços razoáveis a fim de garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados. Contudo, em que pese todos os esforços do GAIN BRASIL, considerando-se as próprias características da Internet, este não pode garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo GAIN BRASIL.

Os anúncios

Tal como ocorre em outros aplicativos e websites, coletamos e utilizamos informações contidas nos anúncios. As informações contidas nos anúncios incluem o endereço IP do cliente (Internet Protocol), o ISP do cliente (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Chrome, ou o Firefox), o tempo da respectiva visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

Cookie DoubleClick Dart

O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso website;

Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros websites na Internet;

Os clientes podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies, apenas em nosso website para armazenar informação, tais como as preferências pessoais do cliente quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

Além disso também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website. Alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando replicam conteúdos do nosso website, o que fará com que essas publicidades (como o Google através do Google AdSense) também recebam a informação pessoal do cliente, como o endereço IP, ISP, o browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade do Rio de Janeiro apenas aos leitores oriundos do Rio de Janeiro por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de usuário (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

O cliente, contudo, detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que o cliente faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Ligações a Sites de terceiros

O GAIN BRASIL , FUNDAMENTALMENTE possui ligações com outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes/cientes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso o cliente visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade daquele.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nos sites de terceiros/parceiros.



Termo de uso Gain Brasil

Gain - Aqui o ganho de tempo é real!

Termos Gerais de Uso

1. Introdução

Por gentileza, realize a leitura, com atenção, dos termos e condições.



Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela concordância com o presente instrumento de Termos de Uso, com suas cláusulas a seguir especificadas, tudo em conformidade com a Lei nº 13.709/18.



Estes Termos de Uso regulam o uso e acesso ao aplicativo GAIN BRASIL, uma plataforma digital, de titularidade da PRIO. (“Empresa Titular”) que reúne informações coletadas, com o intuito de viabilizar a conexão de pessoas, CLIENTES na função de compradores, a plataformas de compra online, em tempo real, possibilitando que os usuários se conectem as mais variadas ofertas de varejo das plataformas parceiras do GAIN BRASIL



Ao acessar e usar os Serviços, você concorda com os presentes termos e condições, assim como o GAIN BRASIL concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Neste instrumento, se estabelece a relação contratual entre você e a Empresa Titular, conforme abaixo definido. Se você não concordar com estes Termos de Uso, você não poderá acessar o GAIN BRASIL nem usar os Serviços. Eventual acesso sem o aceite destes termos, resultará na possibilidade de o GAIN BRASIL encerrar imediatamente o acesso aos Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.



2. Definições

Para efeitos dos presentes Termos de Uso:



GAIN BRASIL: é um aplicativo, com acesso mobile responsivo, que reúne informações de serviços e permite conectar o cliente as plataformas de venda online rastreadas por nossa tecnologia realizando assim a atividade de compra de forma mais ágil.



Clientes: são considerados Clientes apenas e tão somente os usuários capazes nos termos da legislação aplicável, que por sua vez acessarem o aplicativo e via os nossos links, realizarem realizaram alguma compra via o nosso link, contudo todo o processo de compra está restrito as regularidades e cadastro de cada plataforma parceira, por assim dizer os usuários do GAIN, só efetuarão suas compras caso já tenham acesso prévio e irrestrito, via cadastro, em cada uma das plataformas referentes a cada item selecionado no GAIN BRASIL, conforme determinado nos Termos de Uso.



Dados Pessoais: o GAIN BRASIL de forma alguma coleta, registra, ou mesmo exige qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável (Usuário). Permite a identificação, direta ou indireta do Usuário por trás do dado, como, por exemplo, um nome, um número de identificação ou um ou mais elementos específicos da identidade e localização georeferencial (GPS).



Dados Complementares: por exemplo, versão do aparelho e do sistema operacional, especificações do navegador.



Prestadores: Plataformas de e-commerce, conforme determinado nos Termos de parceria e Uso restrito aos critérios de cadastro e acesso de cada plataforma.



Terceiro: toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, excluídos os Clientes, Prestadores e a Empresa Titular.



Política de Privacidade ou Política: trata-se da presente Política de Privacidade.



Usuário: Cliente e/ou Prestador



Empresa Titular: PRIO. Inscrita no CNPJ: , sediada a Rua (Nome da Rua), Número, Bairro, CEP, Cidade, Estado. Neste ato: empresa detentora de todos os direitos do Aplicativo GAIN BRASIL.



3. Acesso ao GAIN BRASIL

O cadastro de NENHUM usuário para acesso ao GAIN BRASIL é exigido ou requerido pelos processos de uso do GAIN BRASIL, portanto em nenhum momento da navegação seus dados serão solicitados. Para fins de cadastramento, o Cliente/Usuário NÃO terá nenhuma etapa ou solicitação de cadastro de qual natureza de dados dentro do aplicativo, contudo e somente em caso de decisão pela compra do produto selecionado, em qualquer um dos nossos parceiros (prestadores de serviços e-commerce) terão SIM que completar todos os formulários cadastrais de forma prévia a compra, a menos que esse processo já tenha sido devidamente executado no passado, fornecendo Dados Pessoais e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizá-los sempre que houver alterações.





Os Usuário deverão, ainda:

Estar cientes de que, os dados fornecidos pela a organização gestora de tais lojas NÃO são compartilhados com o aplicativo GAIN BRASIL e por assim dizer, mesmo que uso seja feito de um celular X o usuário Y, DIFERENTE daquele ao qual o celular pertence poderá efetuar sua compra, haja vista que o GAIN BRASIL apenas direciona o usuário para demais plataformas de e-commerce. Dito isso, o usuário fica dessa forma ciente de que o aplicativo GAIN BRASIL , não vende nenhum tipo de produto, esse apenas faz divulgação de promoções de produtos ou serviços relacionados as plataformas de venda dos nossos parceiros e dessa forma qualquer inconveniência, constrangimento, prejuízo, dano moral ou físico e demais ônus causados por tais produtos ou serviços, são de total e absoluta responsabilidade das plataformas de venda, onde esse mesmo produto ou serviço foi adquirido.
O uso do aplicativo deve ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do aplicativo em qualquer outro site ou ambiente virtual.

Esse mesmo termo acima se encontra espelhado ao termo de Política de Privacidade, desse aplicativo, onde ambos foram idealizados pela PRIO, empresa do grupo Art Enterprises, sediada na Rua São Dimas, Número 52, Bairro Magalhães Bastos, Cidade do Rio de Janeiro, Estado RJ, CEP: 21740-520, identificada pelo CNPJ nº 43.638.820/0001-16 para dispositivos móveis com sistemas Android e IOS.



Estar no pleno exercício de suas capacidades civis, nos termos da legislação aplicável; e

Concordar que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições dos nossos parceiros aqui contidos; e reconhecer a validade de sua manifestação de vontade eletrônica.

O Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus Dados Pessoais, ficando certo, desde já, que nós não nos responsabilizamos por erros no cadastro do Usuário, como, por exemplo, cadastro duplo, informações erradas de dados etc.



Caberá ao Usuário informar, por meio dos canais de comunicação dos parceiros, acerca de quaisquer alterações e/ou retificações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro. Para mais informações, consultar as disposições Política de Privacidade - Conservação, Retificação e Eliminação de Dados Pessoais.



Os Usuários são responsáveis pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, em cada um dos parceiros selecionados, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro.



Não obstante o acima exposto, os Usuários devem comunicar imediatamente aos parceiros (prestadores) sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu cadastro, podendo o Cliente ou Prestador ser responsabilizado pelas perdas e danos causados entre si ou à Empresa Titular ou a Terceiros em decorrência de sua omissão na comunicação.



O cadastro de cada Usuário faz parte integrante destes Termos de Uso que por sua vez são restritos a cada plataforma, e será utilizado para identificação dos Usuários, para todos os fins e efeitos de direito. Somente após cadastrar-se e realizar o login, fornecendo a senha e aceitando os presentes Termos de Uso, de cada plataforma, é que o Usuário poderá ter acesso ao efetivo processo de compra do item selecionado.



Em caso de constatação de infração do Cliente ou Prestador a quaisquer disposições dos presentes do Termo de Uso de cada, plataforma podendo conforme, ao único e exclusivo critério deles (prestadores) e sem necessidade de notificação prévia, bloquear o cadastro e acesso do Cliente a cada uma das suas respectivas plataformas, bem como buscar indenização por perdas e danos eventualmente suportados.



Em caso de constatação de infração do Cliente o Prestador a quaisquer disposições dos presentes Termos de Uso, conforme descritos em suas plataformas, poderão ao único e exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia, bloquear o cadastro e acesso do Cliente ou Prestador, bem como buscar indenização por perdas e danos eventualmente suportados.



VOCÊ RECONHECE QUE A EMPRESA TITULAR NÃO É FORNECEDORA DE BENS E NÃO PRESTA SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS PRESTADORES. VOCÊ RECONHECE, TAMBÉM, QUE OS PRESTADORES ATUAM DE MANEIRA INDEPENDENTE, E NÃO SÃO EMPREGADOS(AS), NEM REPRESENTANTES DA EMPRESA TITULAR.



4. Restrições de uso

A menos que diversamente acordado entre a Empresa Titular e você por meio de contrato escrito em separado, os Serviços são disponibilizados única e exclusivamente para os propósitos a que se destina, conforme aqui estabelecido. Você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros), sob pena de se incorrer nos crimes previstos pelo artigo 189, da Lei nº 9.279/96, a (i) associar a marca do GAIN BRASIL à nenhuma outra; (ii) fazer um frame deste aplicativo em outro site; (iii) fazer um hiperlink para este Site sem a nossa autorização expressa prévia e escrita; (iv) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou qualquer outro aviso de direito de propriedade de qualquer dos Serviços e Conteúdos; (v) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licencial, locar, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços e Conteúdos, exceto da forma expressamente permitida pela Empresa Titular. Para efeitos deste termo de uso desses Termos de Uso, “associar a marca GAIN” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este aplicativo ou o Conteúdo disponibilizado por ele.



Você concorda em cooperar com a Empresa Titular para fazer cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.



5. Propriedade do Conteúdo da Empresa Titular

O Conteúdo acessível no GAIN BRASIL é de propriedade de cada uma das empresas parceiras (prestadores). Estes Termos de Uso não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito sobre o Conteúdo. Dessa forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da Empresa Parceira.



Caso, eventualmente, a Empresa Parceira expressamente autorize a cópia, distribuição e/ou divulgação do Conteúdo, você não poderá remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.



Modificação ou uso indevido do Conteúdo em qualquer outra forma que não as condições expressamente descritas nesses Termos de Uso, viola os direitos de propriedade intelectual da Empresa Titular e estarão sujeitas a indenização por perdas e danos a que derem causa.



6. Hiperlinks

Este aplicativo pode conter hiperlinks para websites de Terceiros/Parceiros. Os hiperlinks para tais sites são providos como um Serviço para Usuários. A Empresa Titular não possui qualquer ingerência sobre tais sites e não é responsável pelo conteúdo por eles exibidos.



Desse modo, o Usuário assume o risco ao acessar esses hiperlinks e a Empresa Titular não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os sites ao quais eles direcionam.



Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um site de Terceiro não necessariamente implica endosso da Empresa Titular a esse site.



7. Envios

Por estes Termos de Uso você garante à Empresa Titular o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas ao GAIN por esse aplicativo (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. O GAIN BRASIL não será obrigado a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras do GAIN BRASIL.



Não obstante o acima exposto, a Empresa Titular tratará qualquer Dado Pessoal que você submeter por esse aplicativo de acordo com as Políticas de Privacidade do Aplicativo.



8. Preço e Pagamento

O usuário não terá custos para poder usufruir das funcionalidades do aplicativo GAIN BRASIL. O prestador de serviços tem em seus próprios domínios e plataformas uma política própria para Preços e Pagamentos.



9. Aviso Legal

A Empresa Titular não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet, bem como não garante que os Serviços ou qualquer parte deles funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Ademais, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes a falhas na internet.



Devido ao fato de o GAIN BRASIL ser uma plataforma de conexão entre partes, a Empresa Titular não garante que o Conteúdo divulgado esteja atualizado, cubra todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para a sua finalidade.



Todo Conteúdo neste aplicativo, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válido somente para a data que foi publicado no Aplicativo, ou seja, a Empresa Titular não será obrigada a atualizar ou remover tal Conteúdo depois de sua publicação caso ele se torne incompleto ou desatualizado.



Ademais, a Empresa Titular não faz nenhuma declaração nem dá garantia sobre a pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Serviços, nem que eles serão ininterruptos ou livres de erros.



10. Limitação de responsabilidade

A EMPRESA TITULAR, SUAS FILIAIS, AFILIADAS, LICENCIANTES, PARCEIROS, PRESTADORES, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL CAUSADO PELOS PRESTADORES, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE O GAIN TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA TITULAR E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PARCEIROS (não cabe), EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES, NEM MESMO PRESTADORES (não cabe), EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO AO GAIN POR TAL SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA (incompreensível).



11. Indenização

Você vai indenizar e isentar (opostos) a Empresa Titular, suas filiais, afiliados, licenciantes, Parceiros, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação deste Termo de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expressamente autorizado aqui. Desse modo, você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas decorrentes ou relacionadas, incluindo, mas não se limitando ao: (i) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos de Uso; (ii) uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos mediante utilização dos Serviços; ou (iii) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso do Envio por você fornecido. (entendo, como cláusula leonina)







12. Marcas Registradas

Marcas e logos presentes neste aplicativo são propriedade da Empresa Titular ou da parte que as disponibilizaram para à Empresa Titular. A Empresa Titular e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas, nos termos e regulamentação da Lei nº 9.279/96.



13. Informação provida pelo Usuário

Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse aplicativo qualquer material que:



Seja produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de Terceiros que eventualmente apareçam no material, sejam titulares de direitos autorais e/ou conexos de materiais inseridos no material, e/ou sejam titulares de direitos sobre o mesmo, incluindo, mas não se limitando, ao direito de uso de imagem e voz

Desrespeite a legislação brasileira e/ou demais legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;

Defenda atividade ilegal ou estimule a prática de ilegalidades;

Contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;

Não esteja diretamente relacionado a este aplicativo;

Promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste Aplicativo;

Solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;

inclúa programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

Interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários consigam acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste aplicativo;

inclúa arquivos em formato MP3;MP4;GIF;JPEG desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse Aplicativo ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadre em qualquer dos itens descritos acima.

Nos reservamos ao direito de monitorar o uso deste aplicativo e das publicações feitas pelos Usuários, de modo a verificar o cumprimento deste Termo de Uso, bem como o de remover ou vetar qualquer informação, a nosso exclusivo critério.



Você concorda e reconhece que podemos cancelar e/ou bloquear o acesso ao aplicativo, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas que (i) violem as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrariem estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade; ou (iii) violem os princípios da moral e dos bons costumes.



A Empresa Titular poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a Empresa Titular por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em promoções (“Conteúdo de Usuário"). Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário para a Empresa Titular, você outorga à Empresa Titular uma licença dos direitos autorais sobre o Conteúdo de Usuário em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da Empresa Titular e em sites e Serviços de terceiros), sem ulterior aviso a você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.



Você declara e garante que (i) é o único e exclusivo proprietário de todo Conteúdo de Usuário ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para outorgar à Empresa Titular a licença sobre o Conteúdo de Usuário acima referido; nem o Conteúdo de Usuário, nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário, tampouco o uso do Conteúdo de Usuário pela Empresa Titular da forma aqui permitida, infringirão, constituirão apropriação indevida nem violarão propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros, nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.



Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da Empresa Titular a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A Empresa Titular poderá, mas não está obrigada a analisar, monitorar ou remover conteúdo de usuário(a), a critério exclusivo da Empresa Titular, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.



14. Segurança

Esse aplicativo não requer cadastro, login ou senha e mesmo sendo somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de seu dispositivo mobile ou web (se for o caso). O GAIN tem o direito de monitorar a segurança de sua navegação e caso você use qualquer tipo de violação ao nosso sistema, ou que o GAIN e sua equipe de suporte técnico considere insegura, podemos requisitar que a sua navegação seja descontinuada por meio de desinstalação.



É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este aplicativo para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa Titular poderá fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites e aplicativos para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa Titular se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.



A Empresa Titular se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa Titular revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.



AO ACEITAR ESSE TERMOS DE USO VOCÊ ISENTA A EMPRESA TITULAR DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA TITULAR DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO POR PARTE DA EMPRESA TITULAR QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.



INFRAÇÕES AOS TERMOS DE USO

Na hipótese de qualquer Cliente, Prestador ou um Terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer Conteúdo ou informações que representem práticas criminosas, violação de direitos de propriedade intelectual, outros direitos e dos presentes Termos de Uso, este deverá enviar uma comunicação à Empresa Titular, por meio do endereço eletrônico (endereço do email), contendo os seguintes dados:



Dados Pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do postulante; especificação da suposta atividade ilícita ocorrida e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, e de seu(s) titular(es); fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do(s) titular(es) dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplicável; e declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do postulante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa e, quando aplicável, de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação de direitos de propriedade intelectual.

Uma vez recebida tal comunicação, a Empresa Titular, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o Conteúdo supostamente infrator de seu Aplicativo.



NÃO OBSTANTE O RECEBIMENTO DE UMA COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS ACIMA, TODOS OS SERVIÇOS DO GAIN CONSISTEM MERAMENTE NUMA PLATAFORMA INFORMATIVA DISPONIBILIZADA AOS USUÁRIOS, DE MODO QUE NÃO NOS RESPONSABILIZA PELOS MESMOS, AINDA QUE UMA SUPOSTA IRREGULARIDADE OU INFRAÇÃO SEJA COMUNICADA. ASSIM, FICA EXCLUÍDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TITULAR POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DESENVOLVIDOS PELOS USUÁRIOS NO GAIN.



A EMPRESA TITULAR DISPONIBILIZA MEIOS DE DENÚNCIA PELOS QUAIS PODERÃO SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. CADA USUÁRIO É INTEGRALMENTE E ÚNICO RESPONSÁVEL PELO ENVIOS, BEM COMO POR SUA CONDUTA PERANTE O GAIN.



15. Validade e Eficácia

Os presentes Termos de Uso poderão, eventualmente, sofrer alterações, visando sempre aprimorar as funções ou recursos existentes, acrescentar novas funções ou recursos, bem como se adequar à legislação vigente.



Nesse sentido, os Serviços disponibilizados, bem como a forma de prestá-los ou divulgá-los, conforme o caso, poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, independentemente de aviso prévio aos Usuários, passando as novas condições a vigorar a partir do momento em que sejam inseridas ou divulgadas no aplicativo, ou a partir do momento em que os Usuários sejam notificados a seu respeito por qualquer meio, o que ocorrer primeiro.



O uso ou acesso ao GAIN pelo Usuário, após realizadas as alterações nos Termos de Uso, constituirá a aceitação das alterações.



A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente em nosso aplicativo. Esta versão governa e regula todas as relações passadas e presentes entre nós e nossos Usuários, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.



Alguns Serviços e Conteúdos disponíveis no GAIN são ou poderão ser objeto de termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos. No caso de conflito entre tais instrumentos, as condições e regulamentos específicos deverão prevalecer sobre os presentes Termos de Uso.



16. Disposições Gerais

Este instrumento constitui o único e integral acordo entre a Empresa Titular e o Usuário, relativamente ao uso de nosso Aplicativo, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja.



O não-exercício ou o atraso no exercício, pela Empresa Titular, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação aos mesmos.



O exercício isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não impedirá qualquer outro exercício posterior da Empresa Titular ou o exercício de qualquer outro direito, recurso, ação ou privilégio garantido à Empresa Titular.



A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste instrumento não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.



O Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer Terceiros, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, sem nosso prévio e expresso consentimento.



Todas as notificações por parte de Usuários deverão ser feitas única e exclusivamente por meio dos nossos canais de comunicação.



17. Aceitação dos termos de uso

O utilizador declara expressamente ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.



18. Foro De Eleição

As partes elegem foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.



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